Por: Edna
Balbina dos Anjos dos Santos
Nossa luta está bem além daquilo que
pode ser visto de fora. Somos um só povo, mas com faces diversificadas, fato
que pode de algum jeito contribuir para nos separar.
Introdução
A proposta deste trabalho é discutir os
conceitos referentes a comunidades quilombolas tradicionais no decorrer do
tempo no contexto em que valores foram modificados quando as considerações
sobre o quilombo variou de marginalidade a resistência. Alem da discussão sobre
conceitos iremos adentrar argumentos sobre a formação das comunidades e a
consciência de seus atores visto que estão atentos às condições que lhe são
impostas pelo Estado, quando considerado este detentor da herança colonialista.
Junto a isto buscaremos uma análise a cerca do movimento social criado pelos
quilombolas estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB. O
artigo compromete-se ainda em conhecer junto a estes sujeitos sociais e
tradicionais como prefiro me referi aos quilombolas, suas expectativas em
relação ao propósito do coletivo formado por eles e contribuições prósperas
para a realidade de seus semelhantes.
Conceitos
e Formações de Quilombos com o Processo Histórico
Iniciaremos nosso trabalho com
reflexões a cerca de concepções criada e pensada no decorrer da história sobre
a definição de quilombo. De acordo com Almeida, as definições jurídicas sobre
os quilombolas estavam sempre incorrendo para torna-los seres á margem da
civilização e na fuga de cultura, onde os negros quilombolas, herdeiros da
escravidão viviam distante de tudo e de todos na intenção da vida ociosa e do
autossustento plantando apenas para consumo próprio (Almeida, 2011, pag. 60).
Na descrição feita ao rei de Portugal no
ano de 1740, o Conselho Ultramarino definiu um quilombo como sendo: Toda habitação de negros fugidos em partes
despovoadas ainda que não existam ranchos ou pilões neles (Apud Almeida, 2011).
Os primeiros registros de quilombo no país
foram no século XVIII, no ano de 1559 (Silva, 2015).
O decreto de lei n° 4887/03, em seu 2°
artigo define povos quilombolas como: grupos
étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica
própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de
ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida
(Diário Oficial da União, edição 227 de 21/11/2003).
Para Abdias do Nascimento, a ideia de
quilombo discrepa das pensadas anteriormente, o autor conceitua o quilombo como
o lugar de vivências/experiências do povo negro, espaço de produção de saberes
e porque não compreender como lugar de resistência: Quilombo não significa escravo fugido. Quilombo quer dizer reunião fraterna
e livre, solidariedade, convivência, comunhão existencial. Repetimos que a
sociedade quilombola representa uma etapa no progresso humano e sociopolítico
em termos de igualitarismo econômico (Nascimento, 1980).
Os conceitos de quilombo atribuídos
anteriormente nos remete a uma variação de ideias aonde notoriamente vem sendo
modificado no decorrer da historia brasileira, quando na concepção criada pelo
Conselho Ultramarino o quilombo era detentor de algumas atribuições que o
caracterizava como tal, pois numa área quilombola era necessário que fosse
encontrados alguns atributos para que de fato conceituasse aquele espaço como
área de quilombo, em contraposição a isso Beatriz Nascimento diz ser o quilombo
uma unidade caracterizado através do tempo, uma
vez que, durante sua trajetória serviu de símbolo com conotação de resistência
étnica e política (Nascimento Apud
Silva).
É
antes de qualquer conceito antropológico ou senão político, fundamental a
compreensão da historia ante aquilombamento do povo negro, é importante
considerar a historia de colonização para qual o povo africano foi trazido para
as Américas que perpassa por analisar o resultado deste processo já que negros
trazidos de África foram deixados entregues á sorte nessas terras tendo que
criar mecanismos de sobrevivência durante todo processo de escravidão e ainda
construir as formas de vida no pós-abolição, já que ilegalizar a escravidão não
bastou para libertar a população negra, como aponta Silva, (2015) “é no final do século XIX que o quilombo recebe o
significado de instrumento ideológico contra as formas de opressão”.
Então podemos caracterizar aquilo que foi definido pelo Conselho Ultramarino
como ociosidade ou fuga da vida social, como de fato a forma mais eficaz de
resistência criada pela população negra para continuarem vivos, lembrando que
com o fim legal da escravidão os negros encontrados pela rua sem ocupação eram
presos e açoitados atendendo a lei da vadiagem, medidas que estavam associadas
à disciplinarização da mão de obra, para os detentores da lei os recentes
homens livre não estariam aptos ao trabalho livre sendo que já estavam tão
acostumados à força com que eram tratados (Silva e Mendonça, 2009) e vale ainda
as ressalvas sobre o desmonte dos espaços quilombolas que judicialmente eram
realizados caracterizando um quilombo como sociedade marginal, pois negros
encontrados nesses locais na concepção judicial da época deviam ser capturados
para evitar desordem e logo marcado por meio de fogo com a letra F na testa e se já possuísse esta marca
fosse então lhe retirada a orelha e entregue o negro ao juiz de direito,
havendo a observação de que recebeu tal punição por ser fugitivo e está em
bases marginais( Memórias do Distrito Diamantino Apud Almeida, 2011).
Daí é
extremamente importante apontar a relação que o autor faz entre os quilombolas
e a utilização da terra, quando relativiza a aplicação da fuga e o uso comum de
terras nesses espaços ocupados e a relação de união que os ocupantes do espaço
mantinham, existia a organização para o cultivo e manejo da terra sendo que se
distanciavam das formas repressoras e subversivas de trabalho para em liberdade
plantarem e usufruírem o que a terra oferecia:
O quilombo como uma ação coletiva
de moradia, trabalho e luta se opondo não somente aos mecanismos repressores da
força de trabalho, mas principalmente à lógica produtiva da plantation.
A ação deliberada de fuga desdobra-se num outro elemento estratégico, qual
seja, a área de cultivo também designada roça. Assim embora a chamada roça,
não apareça como elemento característico destes quilombos, em conformidade com
o discurso jurídico que busca legitimá-los como “agrupamentos de vadios, que
negam o trabalho”, existe copiosa documentação que enfatiza as áreas de cultivo
e demais benfeitorias dos quilombolas (Almeida, 2011).
Analisar tais observações é procurar
mecanismos para entender e respeitar as atuais formas de aquilombamento
existentes no Brasil atual e perceber como as políticas de enfretamento da
desigualdade entre povos vêm atuando no país. Vejamos que as características
atuais de um quilombo ditadas pela Fundação Cultural Palmares, órgão emissor
das certificações das comunidades quilombolas são flexíveis quando permite que
a própria comunidade compreendida como donas de saber se autodeclarem como
quilombo podendo ainda ser certificadas as comunidades remanescentes, ou seja,
aquelas que pelo correr do tempo já não se encontre materiais concretos que as
caracterize como descendentes de africanos escravizados alem do genótipo e
fenótipo presente entre os quilombolas, mas que tenham memórias vivas da
historia de vida de seus antepassados, que guardem o saber e o fazer
considerando-os como parte da cultura e da construção histórica de seu povo que
sofreram maus tratos e resistiram ao processo destrutivo da escravização
(Decreto 4887/03). Enquanto no passado o conceito existente de quilombo era com
base em cinco elementos para qualificar determinado espaço, sendo eles: 1)
Fuga; 2) Uma quantidade mínima de fugidos (que variavam no tempo em que eram
determinadas as leis, se tratando do Conselho Ultramarino, era acima de cinco
negros reunidos); 3) Distanciamento da civilização e aproximação com a natureza;
4) Ranchos; 5) Existência de pilão (Almeida, 2011). Possivelmente nas novas
configurações de quilombos, aqueles ocupados pelos remanescentes de povos
tradicionais alguns desses elementos estariam em falta quando considerados os
quilombos urbanos, aqueles próximos aos centros e até os que já não guardam
materiais como pilões entre os equipamentos de produção na comunidade.
As comunidades quilombolas ou remanescentes
de quilombo como sejam chamadas e reconhecidas pelos seus atores estão por
grande parte do Brasil em especial concentradas no nordeste pelo contexto de
construção do país onde a mão de obra escrava foi mais utilizada a exemplo dos
engenhos do recôncavo baiano que como resultado do processo de escravização tem
em seu território grande número de negros popularizando áreas quilombolas,
essas comunidades estão muitas vezes em áreas de plantação e cultivo para
subsistência, outras são áreas de pesca e mariscagem cada uma com sua forma
particular de vida e constituição. Com a chegada da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia para a região do recôncavo, chegam para os espaços
acadêmicos estudantes da região do Recôncavo e com esta nova variante de
indivíduos na universidade, chega também
para diversificar o modelo universitário um número considerável de quilombolas,
filhos remanescentes das comunidades formadas de distintas formas, algumas do
período da escravidão outras do pós e o encontro acadêmico admite a troca de
experiência, de conhecimento do outro que de forma diferente faz parte da mesma
realidade que o EU, nesta relação de trocas de conhecimento a historia das comunidades
tem a dimensão de contextualizar as diversas formas usadas para compreender o
quilombo desde o período da escravidão até os dias atuais, interligado com a
sematologia referente aos quilombos como espaço digno de descongelamento das
configurações jurídicas, bem além das ordens da época colonial (Almeida, 2011).
No contexto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o movimento
de estudantes quilombolas representa esta ideia de diferenças entre as
comunidades, onde o encontro dos sujeitos tem trazido discussões sobre o espaço
de onde vem e de quem são ao tempo que entendem a singularidade no existir de
seu povo, conceituam o que há de disparidade entre os mesmos.
O coletivo de quilombolas universitários
surgiu na UFRB no ano de 2015, onde os sujeitos na compreensão do lugar
reservado de inferioridade para estes decidiram unir-se para terem sua luta
fortalecida, assim em outras dimensões o povo e quilombola está em decreto de
minoria dentro da universidade, da mesma forma como negros encontram apoio
fundamental dentro do movimento negro atuante na academia os quilombolas se
liaram para terem, assim como no movimento negro apoio dos seus semelhantes
considerando que a formação do coletivo contribuirá ainda para a entrada e
permanência de outros quilombolas que venham a acessar vagas na academia e
união para buscar seus direitos, em outras palavras Izabelli, aluna do curso de
Ciências Sociais do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) nos diz que:
O núcleo quilombola
não é apenas isso, é ainda espaço de fortalecimento de laços entre estudantes
de distintas realidades e que compartilham os mesmo desafios que vai do plano
emocional ao material, dando ao outro força para vencer os obstáculos do mundo
universitário cobertos de barreiras impostas por fatores como o racismo
institucional, e a força do núcleo consiste justamente em manter-se na academia
visto que é um espaço branco, burguês que não pauta a identidade do seu povo
enquanto população negra e identidade étnica,
pois no núcleo partilhamos os mesmos ideais (Izabelli).
Quando
questionado sobre a importância em criar e fazer parte do coletivo quilombola
um aluno do curso de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas (CCAB), respondeu que:
Os quilombolas
pensando nesse lugar e na necessidade de terem um ao outro, criaram seu próprio
coletivo na intenção de está no enfrentamento de possíveis demandas ao lado dos
outros estudantes quilombolas e unindo forças para construírem um espaço
acadêmico que respeitem suas particularidades (João Paulo).
No cenário atual das políticas publicas em referência
ao histórico do povo de quilombo, compreendemos as diversas formas de reparo
que o governo vem efetivando para ressalvar a historia genocida que a
colonização criou para os escravizados. Ser quilombola é ter herdado um passado
de dor, coberto de lutas e resistência seguidos de conquistas que ainda deixam
a desejar, são muitas políticas de reparação que foram designadas para assistir
a tais comunidades, mas que de alguma forma são eximidas e acabam não
acontecendo, irei acentuar aqui a política de reparação implantada nas
universidades federais, referente a uma bolsa de R$ 900,00 pago pelo Ministério
da Educação para alunos quilombolas matriculado nas instituições citadas, como
a própria pagina do Ministério da Educação determina essa é uma bolsa de
reparação para que esses estudantes se mantenham na academia se afastando das
desigualdades que o processo de vida já os qualificou:
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro
que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a
permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de
vulnerabilidade socioeconômica (...). Para os estudantes indígenas e
quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro
da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com
relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica,
costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal
(Ministério da Educação).
Para estes estudantes serem assistidos,
devem apresentar documentações que comprovem que são quilombolas e o documento
utilizado para tal é a certificação expedida pela Fundação Cultural Palmares.
Para os participantes do coletivo a ideia de reparação que o MEC conceitua não
chega com tanta ênfase quando eles buscam dentro da universidade acessar os
mecanismos de direito, existe alguns quilombolas que ainda não conseguiram dar
entrada no auxilio, outros que já tiveram homologação de seus documentos e
ainda não receberam nenhuma parcela do auxilio, contando ainda que na liberação
dessas bolsas auxílios acontece muitos atrasos o que colabora para que alguns
quilombolas pensem em desistir dos estudos ou atrasem o desenvolvimento do
semestre por falta de condições de continuarem na cidade, distante de casa já
que não tem como manterem seu sustento e os custos da universidade.
E
nesse momento a articulação quilombola existe para pressionar a instituição no
sentido de buscar uma solução para situações como a citada. O que é possível
observar na relação destes estudantes com a instituição é que a ideia de
minoria dada para o povo negro não se desvincula do ser quilombola quando ele
adentra as universidades, é muito destacada entre eles a ideia de que são
esquecidos pela instituição visto que a atenção prestada pela mesma deixa muito
a desejar para as demandas que os estudantes apresentam, apesar de está a
universidade dentro desse contexto negro do recôncavo repercute muito entre o
movimento negro e quilombola a fala de que não se veem representados na grade
curricular e daí a necessidade destes sujeitos por compreenderem a importância
das reivindicações que levam para o espaço interligarem suas realidades ao
contexto universitário. Ao conversar com
Carlene, aluna de Ciências Sociais (CAHL), ela fala sobre esse lugar de fala de
seu povo, lugar muitas vezes visto pela academia como invalido, mas que quando
é posto por eles, que estão refletindo com a intelectualidade são legitimados
por estarem na base da ciência:
Pois no movimento quilombola abre um espaço
pra discussões do nosso lugar de fala, espaço onde o nosso lugar de fala não é
negado. É importante também para nos articular e buscar estratégias para
resolver demandas nossas quilombolas no espaço acadêmico que por sinal são
muitas e importante também para discutir permanência em um espaço que não da a
devida assistência a alunos quilombolas (Carlene Santana).
Para
Fernanda que está no 7° semestre de Museologia (CAHL), o coletivo garante a
efetivação das políticas afirmativas para quilombolas, visto que a articulação
do grupo tem força especial já que são demandas próprias e comuns:
A partir do momento
que esse grupo cria poder, ele passa a ter maior visibilidade partindo de
outros grupos que discutem outras demandas e a instituição em si não é parceira
da luta. Falo isto a partir de experiências tidas dentro da universidade em
busca de direitos próprios de forma coletiva, onde percebemos a forte
desigualdade, por tanto a conquista de reparação por meio das ações
afirmativas, requer as articulações advindas da militância e da luta árdua
(Antonia Fernanda).
Por
seguinte, as considerações destes estudantes, intelectuais negros e
quilombolas, formadores da consciência coletiva que tem grande poder para
garantir sua existência, dialogam com as ideias expostas por Silva (2015),
quando diz que o quilombismo é necessário resguardando nele as normas
Palmarinas para criar forças ideológicas onde alem de pontecializar a luta
contra o racismo e toda forma de opressão presente no Estado brasileiro se unem
para traçar o processo histórico do seu povo e qualificar sua existência
enquanto quilombolas na forma de aquilombamento nos espaços em que adentram.
Considerações Finais
Neste trabalho foi possível expor os
conceitos que no decorrer do tempo se encarregaram de classificar o espaço do
quilombo. Das formulações presentes aquela que é usada por estes sujeitos para
caracterizar suas comunidades está mais próxima a da Fundação Cultural Palmares
que define para certificação do quilombo ou remanescente diante do Estado a
autoatribuição que para o órgão está à frente de todas as premissas, acima de
qualquer identificação que porventura seja manifestada de fora. É importante
observar diante dos fatos descritos que os sujeitos quilombolas consideram
fundamental a qualidade de autoatribuição que lhes é garantida, visto que esse
posicionamento afasta os possíveis percalços causados pelas definições de
terceiros.
Outra
questão apontada no presente trabalho é o tão importante coletivo quilombola
criado dentro do espaço acadêmico por estudantes quilombolas, visto que se
caracteriza como um movimento social em meio aos fragmentos acadêmicos, sendo
alunos negros alguns destes alunos é integrante do movimento negro de dentro da
universidade, veem o desafio da singularidade que representa em suas
identidades e decidem por unir forças com outros quilombolas. Nesse contexto de
formação de sujeitos críticos, onde os próprios falam de suas demandas e até da
morosidade da instituição em atendê-las, percebemos então que a existência de
agrupamentos assim como foi o Quilombo dos Palmares hoje lembrado pelo povo
negro em especial quilombolas como o maior símbolo representativo na
resistência e bravura, o aquilombamento é ainda hoje o objeto de arma dos
remanescentes quilombolas, pois o espírito de luta herdado pela ancestralidade
os mantém nessa posição de anseio pela liberdade e a representatividade que
manifestam os fazem sujeitos ativos enquanto militantes com fortes influências
para construção de um futuro diferenciado para os que ainda irão percorrer os
espaços da academia.
Referências
Almeida,
Alfredo Wagner Berno de. Quilombos e as
Novas Etnias, 2011.
Oliveira,
Rosy de; Muller, Cintia Beatriz; Carvalho, Ana Paula Comin de. Vol. 9. Territorialidades Negras em Questão
Conflitos, Lutas por Direitos e Reconhecimento, 2016.
Silva,
Denise Almeida. Literatura Negra
Brasileira: Quilombismo, Teorias e Praxis, 2015.
Nascimento,
Elisa Larkin, org. Afrocentricidade uma
Abordagem Epistemiólogica Inovadora, 2013.
Entrevista com Estudantes
Quilombolas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
em 26 e 27 de março de 2017.
